Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TST mantém condenação por danos morais, físicos e patrimoniais

Após ter contraído distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho, a chamada DORT, a trabalhadora foi demitida sem justa causa em contrariedade às regras previstas na legislação previdenciária.

Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.